Terms and Conditions

Termos e Condições

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm os significados definidos nas condições a seguir. As definições a seguir terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, onde “controle” significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação societária ou outros valores mobiliários com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade administrativa.
País refere-se a: Reino Unido.
Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” neste Acordo) refere-se à Pip Penguin, Reino Unido, Londres.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um computador, um telefone celular ou um tablet digital.
Serviço refere-se ao Site.
Termos e Condições (também referidos como “Termos”) significam estes Termos e Condições que constituem o acordo integral entre Você e a Empresa em relação ao uso do Serviço.
Serviço de Mídia Social de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Site refere-se à Pip Penguin, acessível em https://pippenguin.net/
Você significa a pessoa que acessa ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual essa pessoa está acessando ou utilizando o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Serviço.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se Você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, Você não poderá acessar o Serviço.

Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando Você utiliza o Aplicativo ou o Site e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de usar nosso Serviço.

Links para outros sites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controle sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visite.

Rescisão

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visite.

Limitação de responsabilidade

Independentemente de quaisquer danos que Você possa sofrer, a responsabilidade total da Empresa e de seus fornecedores, sob qualquer disposição destes Termos, e sua única solução para tudo o que foi mencionado anteriormente, estará limitada ao valor efetivamente pago por Você por meio do Serviço ou a US$ 100, caso Você não tenha adquirido nada por meio do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, entre outros, danos por lucros cessantes, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, lesão corporal, perda de privacidade decorrente ou de qualquer forma relacionada ao uso ou à impossibilidade de usar o Serviço, software e/ou hardware de terceiros usados com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe em sua finalidade essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido por lei.

Aviso de isenção de responsabilidade "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é fornecido a Você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”, com todas as suas falhas e defeitos, sem qualquer garantia. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas e de seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, expressamente se exime de todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, com relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação, bem como garantias que possam surgir do curso normal dos negócios, do desempenho, do uso ou da prática comercial. Sem prejuízo do disposto acima, a Empresa não oferece qualquer garantia ou compromisso, nem faz qualquer declaração de que o Serviço atenderá às suas necessidades, alcançará os resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativo, sistema ou serviço, operará sem interrupções, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou estará livre de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos poderão ou serão corrigidos.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, nem a Empresa nem qualquer um de seus fornecedores oferece qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto à operação ou disponibilidade do Serviço, ou das informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos nele; (ii) de que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por meio do Serviço; ou (iv) de que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados pela ou em nome da Empresa estejam livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes nocivos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações aos direitos legais aplicáveis ao consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Você. Mas, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Lei aplicável

As leis do país, excluindo suas normas de conflito de leis, regerão estes Termos e o seu uso do Serviço. O seu uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Conflitos

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre o Serviço, você concorda em primeiro tentar resolver a questão informalmente, entrando em contato com a Empresa.

Para usuários da União Europeia (UE)

Se você for um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.

Conformidade legal nos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) você não está localizado em um país que está sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos ou que foi designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que apoia o terrorismo e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Divisibilidade e Renúncia

Independência das Disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será modificada e interpretada de forma a atingir os objetivos dessa disposição na máxima medida possível de acordo com a legislação aplicável, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto neste documento, a não utilização de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação nos termos destes Termos não afetará a capacidade de qualquer parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá renúncia a qualquer violação subsequente.

Tradução e Interpretação

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos caso os tenhamos disponibilizado a Você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de litígio.

Alterações a estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja substancial, envidaremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor dos novos termos. O que constitui uma alteração substancial será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Caso não concorde com os novos termos, no todo ou em parte, interrompa o uso do site e do Serviço.